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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:19

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:34

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:21

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Todas as movimentações(149)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:19

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:58

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:34

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:48

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:48

Expedição de Carta.

27/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:21

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/11/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 dias, comprovar pagamento dos honorários periciais.

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800419-95.2023.8.15.2003. AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800419-95.2023.8.15.2003 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 10 dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Fica, ainda, INTIMADA para, em igual prazo, pagar os honorários periciais. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar]

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800419-95.2023.8.15.2003. AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, MM Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800419-95.2023.8.15.2003 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 10 dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 10 dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. JOÃO PESSOA-PB, em 20 de outubro de 2025 De ordem, HENRIQUE DANTAS ALVES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:00

Expedição de Carta.

07/10/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:08

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

21/07/2025, 22:08

Decorrido prazo de DENILDO QUIROZ DE OLIVEIRA NETO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de DENILDO QUIROZ DE OLIVEIRA NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:14

Determinada diligência

13/06/2025, 23:10

Nomeado perito

13/06/2025, 23:10

Determinada Requisição de Informações

13/06/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 23:10

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de MARCOS HERCULES MACEDO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:51

Determinada diligência

21/01/2025, 18:55

Determinada Requisição de Informações

21/01/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de MARCOS HERCULES MACEDO DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:56

Determinada diligência

14/08/2024, 22:18

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARCOS HERCULES MACEDO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 19:46

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Desconstituo o perito anterior e nomeio o Srº Marcos Hércules Macedo de Souza, CPF 097.133.644-06: com endereço na rua Benjamim Rabelo, 200, apto 905 condomínio residencial Oceania, Aeroclube, João Pessoa/PB, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Desconstituo o perito anterior e nomeio o Srº Marcos Hércules Macedo de Souza, CPF 097.133.644-06: com endereço na rua Benjamim Rabelo, 200, apto 905 condomínio residencial Oceania, Aeroclube, João Pessoa/PB, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

17/06/2024, 00:00

Nomeado perito

14/06/2024, 19:16

Determinada diligência

14/06/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 19:16

Determinada Requisição de Informações

14/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/02/2024, 13:53

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Em razão da inercia, DESCONSTITUO o perito anterior e NOMEIO a perita Adna Jessika Pereira da Silva, CPF: 122.319.664-09, com endereço na rua Golfo de Tailândia, 84, apart 504, Intermares, Cabedelo/PB, 58102-09 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

14/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Em razão da inercia, DESCONSTITUO o perito anterior e NOMEIO a perita Adna Jessika Pereira da Silva, CPF: 122.319.664-09, com endereço na rua Golfo de Tailândia, 84, apart 504, Intermares, Cabedelo/PB, 58102-09 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

14/02/2024, 00:00

Nomeado perito

13/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 15:05

Determinada diligência

13/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:43

Juntada de informação

31/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de EDILBERTO NUNES PEREIRA FILHO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Decorrido prazo de EDILBERTO NUNES PEREIRA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:09

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003 Defiro o pedido de produção pericial (id 78341774). Nomeio o cirurgião-dentista/cirurgião bucomaxilofacial Dr.Edilberto Nunes Pereira Filho, CPF: 057.363.464-51, com endereço na Rua Denise Alves de Medeiros, 18

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003 Defiro o pedido de produção pericial (id 78341774). Nomeio o cirurgião-dentista/cirurgião bucomaxilofacial Dr.Edilberto Nunes Pereira Filho, CPF: 057.363.464-51, com endereço na Rua Denise Alves de Medeiros, 18

20/09/2023, 00:00

Nomeado perito

19/09/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:50

Determinada diligência

19/09/2023, 18:50

Deferido o pedido de

19/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:47

Juntada de informação

19/09/2023, 09:47

Decorrido prazo de SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:12

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIMONE NOGUEIRA PEDROSA SOUZA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0800419-95.2023.8.15.2003

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 10:05

Determinada diligência

13/08/2023, 16:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:41

Juntada de Petição de réplica

25/04/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 21:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2023, 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:33

Juntada de informação

14/03/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:38

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:44

Juntada de

30/01/2023, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2023, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:23

Declarada incompetência

24/01/2023, 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 19:41

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 19:41

Documentos

Decisão

•24/01/2023, 20:54

Decisão

•25/01/2023, 10:23

Decisão

•01/02/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:38

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:06

Comunicações

•03/08/2023, 14:00

Despacho

•13/08/2023, 16:24

Decisão

•19/09/2023, 18:50

Decisão

•13/02/2024, 15:05

Todos os documentos(26)

Decisão

•24/01/2023, 20:54

Decisão

•25/01/2023, 10:23

Decisão

•01/02/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 07:38

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Outros Documentos

•28/03/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:06

Comunicações

•03/08/2023, 14:00

Despacho

•13/08/2023, 16:24

Decisão

•19/09/2023, 18:50

Decisão

•13/02/2024, 15:05

Decisão

•14/06/2024, 19:16

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 18:44

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 18:44

Decisão

•14/08/2024, 22:18

Decisão

•21/01/2025, 18:55

Decisão

•21/01/2025, 18:55

Decisão

•13/06/2025, 23:10

Decisão

•13/06/2025, 23:10

Decisão

•15/09/2025, 09:08

Despacho

•04/05/2026, 09:58

Despacho

•04/05/2026, 09:58