Execução de Título Judicial 0844430-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.452.147,18

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE DELLANE DA SILVA BRITO

CPF

Autor

WALLENE RIBEIRO ARANHA

CPF

Autor

SEVERINO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

JORGE DELLANE DA SILVA BRITO

CPF

Autor

WALLENE RIBEIRO ARANHA

CPF

Autor

SEVERINO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA

CPF

Autor

AGILSON PEREIRA CORREIA

CPF

Autor

FABIO CRIZANTO RODRIGUES

CPF

Autor

NIELZA MARIA ABREU DIONISIO

CPF

Autor

MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 26/06/2024

09/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de NIELZA MARIA ABREU DIONISIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de FABIO CRIZANTO RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:29

Despacho

•19/09/2025, 11:14

22/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:15

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:29

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 26/06/2024

09/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de NIELZA MARIA ABREU DIONISIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de FABIO CRIZANTO RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de AGILSON PEREIRA CORREIA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de WALLENE RIBEIRO ARANHA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de JORGE DELLANE DA SILVA BRITO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:32

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844430-21.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA, NIELZA MARIA ABREU DIONISIO, FABIO CRIZANTO RODRIGUES, AGILSON PEREIRA CORREIA, MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA, CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, SEVERINO AUGUSTO DA SILVA, WALLENE RIBEIRO ARANHA, JORGE DELLANE DA SILVA BRITO, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Obrigação de Entregar] Vistos etc. Considerando o acórdão que negou provimento ao recurso da executada, determino: 1. CUMPRA-SE A DECISÃO DE ID. 90296045, EXCLUINDO-SE a exequente SOCORRO DE FÁTIMA COSTA DA SILVA do polo ativo do presente processo e EXPEDINDO-SE PRECATÓRIO, conforme os valores cobrados, em benefício dos demais exequentes. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/07/2025, 06:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/07/2025, 06:55

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2025, 13:39

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 09:43

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:50

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:49

Determinada Requisição de Informações

16/08/2024, 11:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de NIELZA MARIA ABREU DIONISIO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de SEVERINO AUGUSTO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de WALLENE RIBEIRO ARANHA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de AGILSON PEREIRA CORREIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de FABIO CRIZANTO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de JORGE DELLANE DA SILVA BRITO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

02/05/2024, 23:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:12

Conclusos para despacho

23/01/2024, 00:16

Juntada de Certidão

23/01/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão

23/10/2023, 22:14

Juntada de Certidão

23/10/2023, 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de resposta

16/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2023, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

15/08/2023, 08:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/08/2023, 08:01

Denegada a prevenção

14/08/2023, 14:05

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 22:11

Distribuído por dependência

13/08/2023, 22:11

Despacho

•23/07/2025, 06:55

Despacho

•15/05/2025, 09:43

Despacho

•16/08/2024, 11:22

Decisão

•04/06/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 11:27

Despacho

•05/03/2024, 15:53

Despacho

•01/03/2024, 12:32

Despacho

•22/01/2024, 10:37

Despacho

•19/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•16/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:09

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 16:22

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:29

Despacho

•19/09/2025, 11:14

Despacho

•23/07/2025, 06:55

Despacho

•15/05/2025, 09:43

Despacho

•16/08/2024, 11:22

Decisão

•04/06/2024, 12:10

Decisão

•15/05/2024, 11:27

Despacho

•05/03/2024, 15:53

Despacho

•01/03/2024, 12:32

Despacho

•22/01/2024, 10:37

Despacho

•19/10/2023, 11:29

Outros Documentos

•16/10/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 21:09

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 16:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/09/2023, 10:54

Despacho

•23/08/2023, 08:04

Despacho

•22/08/2023, 14:20

Decisão

•14/08/2023, 14:05

Outros Documentos

•13/08/2023, 22:11

Outros Documentos

•13/08/2023, 22:11