Procedimento Comum Cível 0849367-11.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Deferido o pedido de

09/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:39

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 12:15

Despacho

•10/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Deferido o pedido de

09/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:30

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Através da petição do id. 125203184, GEANE SOARES DA SILVA requereu “a procedência do pedido principal (redução das disposições inoficiosas) ou, subsidiariamente, a anulação das disposições viciadas, com condenação em custas e honorários”. Nesse contexto, ouça-se as partes, em 15 dias, e após o MP. Ausente oposição, conclusos para exame e, se for o caso, admiti-la como assistente, a teor do art. 120, caput, do CPC. João Pessoa, data eletrônica. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:47

Determinada Requisição de Informações

04/12/2025, 10:30

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:10

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849367-11.2022.8.15.2001 DESPACHO Em conformidade com a decisão do id. 113313969, defiro o pedido de habilitação de GEANE SOARES DA SILVA (id. 69914521) e determino sua intimação para, em 15 dias, requerer o que de direito. João Pessoa, 29.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:18

Determinada Requisição de Informações

29/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:53

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 14:59

Recebidos os autos

26/05/2025, 14:59

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:03

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de parecer

09/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:42

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DA SILVA NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:49

Juntada de Petição de apelação

05/12/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:42

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de parecer

14/09/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de réplica

28/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023, 23:22

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:26

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:15

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de resposta

07/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2023, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO SOARES DA SILVA NASCIMENTO (REQUERENTE).

02/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 03:52

Conclusos para despacho

18/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 22:24

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 22:23

Despacho

•04/12/2025, 10:30

Despacho

•19/09/2025, 11:19

Despacho

•29/05/2025, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/02/2025, 12:46

Despacho

•08/10/2024, 16:10

Despacho

•05/06/2024, 12:54

Despacho

•09/04/2024, 13:01

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:42

Sentença

•01/11/2023, 10:42

Sentença

•23/10/2023, 12:00

Decisão

•02/03/2023, 16:03

Despacho

•07/12/2022, 03:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/02/2026, 12:15

Despacho

•10/12/2025, 16:47

Despacho

•04/12/2025, 10:30

Despacho

•19/09/2025, 11:19

Despacho

•29/05/2025, 16:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•05/02/2025, 12:46

Despacho

•08/10/2024, 16:10

Despacho

•05/06/2024, 12:54

Despacho

•09/04/2024, 13:01

Despacho

•16/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:42

Sentença

•01/11/2023, 10:42

Sentença

•23/10/2023, 12:00

Decisão

•02/03/2023, 16:03

Despacho

•07/12/2022, 03:52

Despacho

•21/09/2022, 14:53