Cumprimento de sentença 0031511-97.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 7479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0031511-97.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 121029660, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 09:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/03/2025, 17:55

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:04

Publicado Despacho em 23/09/2025.

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Despacho

•19/09/2025, 12:43

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0031511-97.2004.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 121029660, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 09:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/03/2025, 17:55

Determinado o arquivamento

24/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 09:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:47

Juntada de diligência

17/04/2024, 08:47

Juntada de diligência

17/04/2024, 08:46

Juntada de diligência

17/04/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 08:44

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:35

Processo migrado para o PJe

19/07/2023, 14:49

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 07/2023 TJE4623

19/07/2023, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2022 NF 98/22

25/08/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 08/2022 MIGRACAO P/PJE

25/08/2022, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 25: 08/2022 10:32 TJEJPE1

25/08/2022, 00:00

Mov. [394] - [22] Baixa Definitiva

08/11/2007, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 07112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [1083] - PRECATORIO ENVIADO AO TJ 30082007

16/10/2007, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 30082007

30/08/2007, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 21082007

21/08/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21082007

21/08/2007, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 18042006

18/04/2006, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 16122005

16/12/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 07122005 011313PB

07/12/2005, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 16122005

16/11/2005, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16112005

16/11/2005, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 081120052ESTADO DA PAR

08/11/2005, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 08112005

08/11/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112005

08/11/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112005

03/11/2005, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03112005

03/11/2005, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 31102005

31/10/2005, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 10102005 007479PB

10/10/2005, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09102005

10/10/2005, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 06102005 NF 132: 5

06/10/2005, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 30092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 30092005

30/09/2005, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 07122004

16/12/2004, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 07122004

07/12/2004, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 29112004

28/10/2004, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 28102004 L5: 4FL105/110

28/10/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28102004

28/10/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26102004 NF 129: 4

26/10/2004, 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 26102004

26/10/2004, 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 25102004

25/10/2004, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25102004

25/10/2004, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03112004

22/10/2004, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 22102004

22/10/2004, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20102004 NF 125: 4

20/10/2004, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 20102004

20/10/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102004

20/10/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20102004

20/10/2004, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 20102004

20/10/2004, 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 19102004

19/10/2004, 00:00

Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 26082004 004004PB

26/08/2004, 00:00

Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 25102004

24/08/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040820041ESTADO DA PAR

04/08/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04082004

04/08/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15072004

15/07/2004, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15072004

15/07/2004, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

14/07/2004, 00:00

Decisão

•24/03/2025, 17:55

Decisão

•17/04/2024, 12:06

Despacho

•17/11/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:35

Autos digitalizados

•19/07/2023, 14:48