Procedimento Comum Cível 0804439-61.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.046,96

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:07

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.340.141/0001-09 (REU)

02/03/2026, 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:01

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LETICIA DOS SANTOS ROCHA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804439-61.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Recebo a emenda à inicial. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. Citação e intimação pelo gabinete. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:50

Recebida a emenda à inicial

06/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:25

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 08:07

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.340.141/0001-09 (REU)

02/03/2026, 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:01

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LETICIA DOS SANTOS ROCHA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804439-61.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]. Recebo a emenda à inicial. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. Citação e intimação pelo gabinete. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:50

Recebida a emenda à inicial

06/11/2025, 13:50

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:25

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LETICIA DOS SANTOS ROCHA. REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. DESPACHO A parte autora não foi intimada da decisão de id. 116394791, que ordenou a emenda à inicial. Posto isso, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, cumprir a decisão de id. 116394791, sob pena de indeferimento da inicial. Intimação via DJEN. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804439-61.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:27

Determinada a emenda à inicial

16/07/2025, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LETICIA DOS SANTOS ROCHA - CPF: 131.429.334-68 (AUTOR).

16/07/2025, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/07/2025, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 15:07

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 07:35

Decisão

•06/11/2025, 13:50

Decisão

•06/11/2025, 13:50

Despacho

•19/09/2025, 12:00

Despacho

•19/09/2025, 12:00

Decisão

•16/07/2025, 16:06

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