Procedimento Comum Cível 0840546-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 103111509), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 103111509), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:53

Homologada a Transação

19/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 103111509), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SENTENÇA As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 103111509), requerendo a homologação da referida transação. DECIDO. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente c ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 19:53

Homologada a Transação

19/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:10

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 98202409, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A DECISÃO Intime as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 98202409, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 07:13

Determinada diligência

13/08/2024, 07:56

Determinada Requisição de Informações

13/08/2024, 07:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:41

Juntada de informação

12/08/2024, 10:40

Determinada diligência

10/08/2024, 16:56

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:44

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:44

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimada para informar se concorda com o ingresso voluntário da Unimed Seguros Saúde S/A, a parte autora não se opõe, conforme petição de ID 87950713. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 77623378. Autos a escri

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimada para informar se concorda com o ingresso voluntário da Unimed Seguros Saúde S/A, a parte autora não se opõe, conforme petição de ID 87950713. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 77623378. Autos a escri

02/07/2024, 00:00

Determinada diligência

01/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:24

Deferido o pedido de

01/07/2024, 14:24

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 10:25

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por MONIQUE GUSMÃO DOS SANTOS MACEDO, em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED SEGURO

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 22:15

Determinada diligência

20/03/2024, 22:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/01/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:29

Juntada de informação

07/12/2023, 14:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:26

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 78132606 e 78132607, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001 defiro a justiça gratuita a parte autora. Determino: a) Como a parte promovida já ofereceu defesa (ID 77623378), à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 78132606 e 78132607, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001 defiro a justiça gratuita a parte autora. Determino: a) Como a parte promovida já ofereceu defesa (ID 77623378), à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias

25/08/2023, 00:00

Determinada diligência

24/08/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO - CPF: 702.182.574-90 (REQUERENTE).

24/08/2023, 22:06

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MONIQUE GUSMAO DOS SANTOS MACEDO REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840546-81.2023.8.15.2001

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:06

Determinada diligência

13/08/2023, 18:35

Recebida a emenda à inicial

13/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de cota

26/07/2023, 15:51

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/07/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:38

Concedida a Medida Liminar

25/07/2023, 17:25

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

25/07/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 16:17

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 17:25

Decisão

•13/08/2023, 18:35

Decisão

•14/08/2023, 11:06

Decisão

•24/08/2023, 22:06

Decisão

•20/03/2024, 22:15

Decisão

•01/07/2024, 14:23

Decisão

•01/07/2024, 14:24

Decisão

•10/08/2024, 16:56

Decisão

•13/08/2024, 07:56

Decisão

•19/08/2024, 07:13

Sentença

•19/05/2025, 19:49

Sentença

•19/05/2025, 19:52