Execução de Título Extrajudicial 0846170-43.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0846170-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 14/10/2025

26/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:52

Juntada de Petição de informação

23/09/2025, 10:52

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES EXECUTADO: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0846170-43.2025.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual o Promovente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Ré. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES EXECUTADO: ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0846170-43.2025.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual o Promovente requereu a desistência do processo, antes da citação da parte Ré. É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Promovida sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC. Assim, nada resta a fazer senão extinguir o processo, pela desistência. Posto isto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de citação. Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/09/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de resposta

13/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 12:04

Sentença

•12/08/2025, 09:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DA P MILITAR DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Publicado Sentença em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

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