Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0866433-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0866433-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Deferido o pedido de ARMANDO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 617.053.574-15 (REQUERENTE), ARNALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 750.793.804-20 (REQUERENTE), ARNALDO FERREIRA SANTANA - CPF: 753.798.484-00 (REQUERENTE), ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO - CPF: 090.118.614-77 (REQUERENTE), ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO - CPF: 058.441.024-79 (REQUERENTE), ARTULHO DE ARAUJO DANTAS - CPF: 074.197.924-10 (REQUERENTE), AUCELIO FABIO GOMES - CPF: 039.292.524-90 (REQUERENTE), AUDJANOR ALVES DE LIMA - CPF: 691.690.804-10 (REQUERENTE), AUGUSTO CESAR ALVES - CPF: 008.935.984-45 (REQUERENTE) e BRASILINO JOSE DA SILVA NETO - CPF: 569.073.704-68 (REQUERENTE).

18/05/2026, 17:54

Determinada Requisição de Informações

18/05/2026, 17:54

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:27

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0866433-09.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação do prazo de manifestação por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. João Pessoa/PB, 18 de setembro de 2025 Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

22/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 12:43

Despacho

•19/09/2025, 12:43