Apelação / Remessa Necessária 0866433-09.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

BRASILINO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES

CPF

Autor

AUDJANOR ALVES DE LIMA

CPF

Autor

AUCELIO FABIO GOMES

CPF

Autor

ARTULHO DE ARAUJO DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

BRASILINO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES

CPF

Autor

AUDJANOR ALVES DE LIMA

CPF

Autor

AUCELIO FABIO GOMES

CPF

Autor

ARTULHO DE ARAUJO DANTAS

CPF

Autor

ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO

CPF

Autor

ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO

CPF

Autor

ARNALDO FERREIRA SANTANA

CPF

Autor

ARNALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ARMANDO MORAIS DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/11/2021, 16:12

Baixa Definitiva

08/11/2021, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Transitado em Julgado em 13/10/2021

26/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:30

Conhecido o recurso de ARMANDO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 617.053.574-15 (APELANTE) e não-provido

06/09/2021, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2021, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/11/2021, 16:12

Baixa Definitiva

08/11/2021, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:05

Transitado em Julgado em 13/10/2021

26/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 13/10/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2021, 13:47

DESPACHO

•09/08/2021, 13:07

14/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 08:30

Conhecido o recurso de ARMANDO MORAIS DOS SANTOS - CPF: 617.053.574-15 (APELANTE) e não-provido

06/09/2021, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2021, 13:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 22:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:07

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2021, 13:27

Juntada de certidão

23/10/2020, 23:45

Conclusos para despacho

23/10/2020, 23:45

Juntada de Certidão

23/10/2020, 23:45

Recebidos os autos

21/10/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 17:14

DESPACHO

•20/07/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 14:15

SENTENÇA

•27/07/2020, 15:11

SENTENÇA

•25/07/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 14:27

DESPACHO

•18/10/2019, 08:04

DESPACHO

•16/10/2019, 17:15