Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800999-45.2021.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800999-45.2021.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:01

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800999-45.2021.8.15.0371. REQUERENTE: MANOEL MACENA DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800999-45.2021.8.15.0371, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: MANOEL MACENA DUARTE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a quitação do débito ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS PINHEIRO ROCHA - PB26765 Prazo: 5 dias SOUSA-PB, em 19 de setembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a quitação do débito ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Advogado do(a)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:20

Outras Decisões

18/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão

08/07/2025, 08:11

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:11

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 21:09

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:02

Decisão

•18/08/2025, 21:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO ROCHA em 30/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(20)