Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804324-22.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804324-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 06:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:24

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2024, 23:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 08:08

DECISÃO

•04/06/2024, 21:57

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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