Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806321-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806321-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:36

Juntada de petição

15/11/2025, 14:11

Recebidos os autos

15/11/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:48

Julgado improcedente o pedido

06/09/2024, 10:44

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 10:43

Decisão

•05/09/2025, 10:40

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(50)

legal

Todos os documentos(17)