Cumprimento de sentença 0843651-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:54

Processo Desarquivado

30/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:26

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•11/08/2023, 19:10

Decisão

•17/08/2023, 10:19

02/02/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 11:54

Processo Desarquivado

30/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2025, 21:35

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 15:20

Transitado em Julgado em 10/06/2025

01/07/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Publicado Sentença em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843651-66.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Roberto Ribeiro Neves Filho em face de Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., mantenedora da FAMENE – Faculdade de Medicina Nova Esperança, al

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO REU: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843651-66.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Roberto Ribeiro Neves Filho em face de Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., mantenedora da FAMENE – Faculdade de Medicina Nova Esperança, al

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 20:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 20:42

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 09:40 1ª Vara Cível da Capital.

13/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de substabelecimento

13/11/2024, 09:40

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:40h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de conciliação no dia 13/11/2024, pelas 09:40h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 09:40 1ª Vara Cível da Capital.

29/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:07

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas, informaram não terem provas a produzir, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das razões finais, voltando-me em seguida os autos conclusos.

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 21:47

Determinada diligência

06/05/2024, 20:13

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 17:13

Juntada de Informações

26/03/2024, 17:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/03/2024, 08:49

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843651-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843651-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:36

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2023, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843651-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843651-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 22:52

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:56

Juntada de Informações

26/09/2023, 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RIBEIRO NEVES FILHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:10

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:43

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:29

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte autora para que em 15 dias colacione cópia dos ganhos mensais, seus pais e/ou responsáveis, bem assim três últimas declarações de rendimentos (IR) de seus pais e/ou responsáveis, cópia dos extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, de seus pais e/ou responsáveis, e ainda quanto estes pagam mensalmente de aluguel de imóvel residencial, conta de água, energia, telefone, internet, tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade jud

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte autora para que em 15 dias colacione cópia dos ganhos mensais, seus pais e/ou responsáveis, bem assim três últimas declarações de rendimentos (IR) de seus pais e/ou responsáveis, cópia dos extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, de seus pais e/ou responsáveis, e ainda quanto estes pagam mensalmente de aluguel de imóvel residencial, conta de água, energia, telefone, internet, tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade jud

15/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 01:10

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 01:10

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 22:54

Despacho

•06/05/2024, 20:13

Despacho

•23/10/2024, 10:56

Despacho

•19/02/2025, 18:25

Sentença

•14/05/2025, 20:27

Sentença

•15/05/2025, 17:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/07/2025, 21:35

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:55