Procedimento Comum Cível 0815917-87.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0815917-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 12:23

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 13:23

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 13:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815917-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104268683. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815917-87.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104268683. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/08/2025, 23:37

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 13:23

Despacho

•19/09/2025, 13:54

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