Execução de Título Extrajudicial 0820786-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.714,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

JOSE CAETANO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO

OAB/PB 28414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 14/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0820786-25.2018.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025 Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:42

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 14/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 12:07

Despacho

•23/08/2024, 11:39

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legal

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23/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 0820786-25.2018.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2025 Juíza de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA FILHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

13/08/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:44

Outras Decisões

06/06/2023, 08:44

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:08

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA FILHO em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de diligência

14/09/2022, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 22:43

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 09:30

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/10/2021, 10:50

Decorrido prazo de Bruno de Farias Cascudo em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2020, 23:57

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2019, 20:06

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2018, 11:50

Conclusos para despacho

11/04/2018, 14:04

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 11:58

Despacho

•06/06/2023, 08:44

Despacho

•13/03/2023, 16:38

Despacho

•12/09/2022, 12:42

Despacho

•11/03/2021, 18:34

Despacho

•07/03/2019, 17:01