Procedimento Comum Cível 0846368-95.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846368-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37424647). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0846368-95.2016.8.15.2001 JUIZO

22/09/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

12/09/2019, 18:23

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2019, 17:47

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 00:53

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 18:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2018, 16:30

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:19

Conclusos para julgamento

22/05/2018, 17:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2018, 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 18:54

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2018, 16:29

DECISÃO

•30/05/2018, 16:29

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

Provimento em auditagem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 05/11/2018 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 23/05/2018 23:59:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Expedição de Outros documentos.

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