Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824643-74.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824643-74.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/03/2026, 12:31

Declarada incompetência

24/02/2026, 17:27

Determinada a redistribuição dos autos

24/02/2026, 17:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 10:15

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2025, 11:59

Conclusos para decisão

31/10/2025, 07:00

Juntada de decisão

30/10/2025, 23:22

Recebidos os autos

30/10/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 17:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/12/2025, 11:59

—

Partes do Processo(29)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(22)