Cumprimento de sentença 0802105-09.2023.8.15.0521 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802105-09.2023.8.15.0521. AUTOR: ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802105-09.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 10 de novembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] Intime-se o sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. ". Advogados do(a)

11/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802105-09.2023.8.15.0521. AUTOR: ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802105-09.2023.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE - PB30282, KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 19 de setembro de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Após, intime-se a parte credora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. ". Advogados do(a)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025

19/09/2025, 17:15

Outras Decisões

26/06/2025, 22:00

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/03/2025, 12:58

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2025, 17:18

Expedição de Carta.

13/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 20:16

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:44

Decorrido prazo de ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:25

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de réplica

15/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO - CPF: 049.337.044-73 (AUTOR).

11/10/2023, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 10:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ADI BARBOSA DE MEIRELES ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Todas as movimentações(51)