Tutela Antecipada Antecedente 0812458-38.2020.8.15.2001 - TJPB

Tutela Antecipada Antecedente 0812458-38.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:51

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 15:39

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:55

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Mandado em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:25

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 121480972, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GUSTAVO REGIS DE MENEZES PIRES REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0812458-38.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL apresentado pelo réu após a sentença de mérito. Na minuta consta a assinatura dos procuradores das partes, os quais possuem poderem para transigir. É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Considerando que o acordo ocorreu após a sentença de mérito, afasta-se a aplicação do artigo 90, §3º, do CPC. Na minuta, consta que a parte requerida arcará com as custas finais, enquanto os honorários serão pagos por cada parte aos respectivos constituídos. Assim, para por fim ao cumprimento de sentença, homologo o acordo celebrado, para que produza os devidos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Custas finais pelo executado. Disponibilize-se a guia de custas finais e intime-se o réu para comprovar o recolhimento. Comprovado o recolhimento, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/02/2020, 17:02

Despacho

•05/06/2020, 10:44

—

Advogados / Representantes(6)

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Publicado Certidão em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/09/2025 23:59.

Publicado Mandado em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Publicado Sentença em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

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