Procedimento Comum Cível 0855700-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.130,45

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:15

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:05

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 09:28

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2026, 05:59

Conclusos para despacho

25/03/2026, 05:59

Conclusos ao Juiz Leigo

21/03/2026, 18:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855700-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:07

Outras Decisões

03/12/2025, 17:36

Todas as movimentações(62)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:15

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 09:05

Julgado procedente o pedido

26/03/2026, 09:28

Juntada de Projeto de sentença

25/03/2026, 05:59

Conclusos para despacho

25/03/2026, 05:59

Conclusos ao Juiz Leigo

21/03/2026, 18:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855700-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:07

Outras Decisões

03/12/2025, 17:36

Juntada de Decisão

02/12/2025, 22:36

Conclusos para despacho

02/12/2025, 22:36

Conclusos ao Juiz Leigo

30/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de réplica

14/10/2025, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855700-42.2023.8.15.2001. AUTOR: ADELAIDE ALVES DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o autor para impugnar à contestação no prazo de 15 dias. João Pessoa, 19 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de contestação

04/07/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:02

Outras Decisões

16/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

16/05/2025, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 08:07

Declarada incompetência

14/05/2025, 15:13

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Conclusos para despacho

26/02/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 22:02

Determinada diligência

16/12/2024, 20:19

Conclusos para despacho

10/12/2024, 22:41

Juntada de Petição de réplica

04/12/2024, 14:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

29/10/2024, 22:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024, 22:49

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2024, 11:15

Decorrido prazo de ADELAIDE ALVES DIAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 19:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/12/2023, 19:52

Juntada de Petição de contestação

30/11/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADELAIDE ALVES DIAS - CPF: 427.605.854-68 (AUTOR).

24/11/2023, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2023, 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

24/11/2023, 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 18:25

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:09

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

08/11/2023, 09:44

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 18:29

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 16:18

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 09:05

Sentença

•26/03/2026, 09:28

Projeto de sentença

•25/03/2026, 05:59

Decisão

•09/01/2026, 13:07

Decisão

•03/12/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:54

Despacho

•16/05/2025, 15:23

Decisão

•14/05/2025, 15:13

Despacho

•16/12/2024, 20:19

Despacho

•31/10/2024, 09:48

Comunicações

•23/04/2024, 11:14

Comunicações

•05/12/2023, 19:52

Decisão

•24/11/2023, 11:20

Decisão

•07/11/2023, 18:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/05/2026, 09:05

Sentença

•26/03/2026, 09:28

Projeto de sentença

•25/03/2026, 05:59

Decisão

•09/01/2026, 13:07

Decisão

•03/12/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:54

Despacho

•16/05/2025, 15:23

Decisão

•14/05/2025, 15:13

Despacho

•16/12/2024, 20:19

Despacho

•31/10/2024, 09:48

Comunicações

•23/04/2024, 11:14

Comunicações

•05/12/2023, 19:52

Decisão

•24/11/2023, 11:20

Decisão

•07/11/2023, 18:29

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 16:18