Embargos à Execução 0004276-58.2003.8.15.0331 - TJPB

Embargos à Execução 0004276-58.2003.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

11/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

10/04/2026, 19:26

Juntada de Certidão

10/04/2026, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:26

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004276-58.2003.8.15.0331. EMBARGANTE: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA EMBARGADO: UNIÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0004276-58.2003.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: EMBARGANTE: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA - PB5559, KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - PB8795 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 21 de setembro de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se a embargante executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais complementares, conforme sentença e guia de pagamento ID 123763466. Advogados do(a)

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 07:31

Juntada de cálculos

21/09/2025, 07:20

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:03

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Outras Decisões

15/09/2022, 09:47

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:07

Decisão

•15/09/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004276-58.2003.8.15.0331. EMBARGANTE: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA EMBARGADO: UNIÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0004276-58.2003.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: EMBARGANTE: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA - PB5559, KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - PB8795 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 21 de setembro de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EXECUTADA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Intime-se a embargante executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais complementares, conforme sentença e guia de pagamento ID 123763466. Advogados do(a)

22/09/2025, 00:00

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Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de RODOVIARIA SANTA RITA LTDA em 14/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Juntada de provimento correcional

Outras Decisões

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