Embargos à Execução 0821585-63.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.544,22

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ARTUR DE MEDEIROS MACIEL

CPF

Autor

RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

OAB/PB 13160·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:03

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:03

Determinada diligência

18/05/2025, 19:25

Determinado o arquivamento

18/05/2025, 19:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:47

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:29

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821585-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Todas as movimentações(58)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:03

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:03

Determinada diligência

18/05/2025, 19:25

Determinado o arquivamento

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 09:12

Despacho

•31/08/2021, 16:20

18/05/2025, 19:25

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:47

Recebidos os autos

05/12/2024, 11:29

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821585-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 18:36

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL EMBARGADO: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821585-63.2021.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 77273271, que julgou improcedentes os pedidos autorais, sob o argumento de que a decisão não observou que as despesas com os reparos do imóvel não seriam passíveis de cobrança via executiva, pois não gozam de certeza e

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL EMBARGADO: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821585-63.2021.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença ID 77273271, que julgou improcedentes os pedidos autorais, sob o argumento de que a decisão não observou que as despesas com os reparos do imóvel não seriam passíveis de cobrança via executiva, pois não gozam de certeza e

23/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 07:16

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 10:35

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL EMBARGADO: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821585-63.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução interposta por Artur de Medeiros Maciel em face de RR Participações e Administração Ltda., visando desconstituir o título executivo extrajudicial que embasa a ação executiva nº 0842251-22.2020.8.15.2001, em trâmite neste Juízo. Aduz o Embargante

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ARTUR DE MEDEIROS MACIEL EMBARGADO: RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0821585-63.2021.8.15.2001 Trata-se de ação de embargos à execução interposta por Artur de Medeiros Maciel em face de RR Participações e Administração Ltda., visando desconstituir o título executivo extrajudicial que embasa a ação executiva nº 0842251-22.2020.8.15.2001, em trâmite neste Juízo. Aduz o Embargante

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:44

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 08:44

Determinada diligência

09/08/2023, 08:44

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 16:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2022, 19:38

Decorrido prazo de RR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:58

Determinada diligência

17/06/2022, 10:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:52

Juntada de Certidão

19/04/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:19

Determinada diligência

11/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:50

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/09/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:20

Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:12

Distribuído por dependência

18/06/2021, 14:43

Despacho

•11/03/2022, 10:50

Despacho

•11/03/2022, 12:19

Despacho

•17/06/2022, 10:58

Sentença

•09/08/2023, 08:44

Sentença

•14/08/2023, 12:44

Sentença

•11/12/2023, 07:16

Sentença

•22/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:10

Despacho

•25/03/2024, 15:56

Despacho

•01/04/2024, 17:13

Despacho

•19/06/2024, 11:30

Acórdão

•18/07/2024, 09:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/06/2021, 09:12

Despacho

•31/08/2021, 16:20

Despacho

•11/03/2022, 10:50

Despacho

•11/03/2022, 12:19

Despacho

•17/06/2022, 10:58

Sentença

•09/08/2023, 08:44

Sentença

•14/08/2023, 12:44

Sentença

•11/12/2023, 07:16

Sentença

•22/01/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:10

Despacho

•25/03/2024, 15:56

Despacho

•01/04/2024, 17:13

Despacho

•19/06/2024, 11:30

Acórdão

•18/07/2024, 09:05

Despacho

•01/09/2024, 14:35

Despacho

•05/10/2024, 13:30

Despacho

•10/10/2024, 11:50

Acórdão

•30/10/2024, 05:31

Despacho

•18/05/2025, 19:25