Apelação Cível 0800540-66.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.617,70

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG SA

Reu

IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Eduardo Leite Lisboa

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:06

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:52

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:20

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 05:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:39

Despacho

•06/03/2026, 13:20

22/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Eduardo Leite Lisboa

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:06

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:52

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:20

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:40

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:31

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2026, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS - CPF: 424.837.434-04 (APELANTE).

17/03/2026, 10:39

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:18

Determinada diligência

06/03/2026, 13:20

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:53

Juntada de sentença

06/03/2026, 12:30

Recebidos os autos

06/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2025, 20:38

Baixa Definitiva

23/04/2025, 20:38

Transitado em Julgado em 16/04/2025

23/04/2025, 20:25

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de IRACY TRAJANO DA CUNHA MARTINS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:58

Prejudicado o recurso

11/03/2025, 09:11

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:58

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:58

Recebidos os autos

07/03/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 07:57

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 15:34

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 15:34

Sentença

•04/07/2025, 17:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/03/2025, 09:11

Despacho

•20/02/2025, 14:08

Despacho

•11/10/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 17:15

Sentença

•07/09/2024, 13:50

Despacho

•13/12/2023, 11:28

Despacho

•29/11/2023, 14:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/03/2026, 10:39

Despacho

•06/03/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 12:30

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 07:57

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 15:34

Documento Jurisprudência

•01/10/2025, 15:34

Sentença

•04/07/2025, 17:57

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•11/03/2025, 09:11

Despacho

•20/02/2025, 14:08

Despacho

•11/10/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 17:15

Sentença

•07/09/2024, 13:50

Despacho

•13/12/2023, 11:28

Despacho

•29/11/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:21

Despacho

•11/09/2023, 10:40