Cumprimento de sentença 0835520-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:02

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 07:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:55

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:08

Juntada de Informações

11/11/2024, 09:17

Juntada de Alvará

01/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:59

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. C. V. D. S. EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por I. C. V. D. S., objetivando o pagamento da quantia certa (honorários) constante do título executivo judicial identificado nos au

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. C. V. D. S. EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por I. C. V. D. S., objetivando o pagamento da quantia certa (honorários) constante do título executivo judicial identificado nos au

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 12:04

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 09:02

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 07:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:55

Juntada de Certidão

13/11/2024, 12:08

Juntada de Informações

11/11/2024, 09:17

Juntada de Alvará

01/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:59

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. C. V. D. S. EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por I. C. V. D. S., objetivando o pagamento da quantia certa (honorários) constante do título executivo judicial identificado nos au

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I. C. V. D. S. EXECUTADO: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por I. C. V. D. S., objetivando o pagamento da quantia certa (honorários) constante do título executivo judicial identificado nos au

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 12:04

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2024, 12:11

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:48

Determinada diligência

11/03/2024, 10:48

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:32

Processo Desarquivado

04/03/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 18:20

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ISABELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO e ARQUIVAMENTO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/01/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da(s) parte(s). Certifico ainda, em cumprimento a determinação contida na sentença de id.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO e ARQUIVAMENTO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/01/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da(s) parte(s). Certifico ainda, em cumprimento a determinação contida na sentença de id.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO e ARQUIVAMENTO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/01/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da(s) parte(s). Certifico ainda, em cumprimento a determinação contida na sentença de id.

01/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 29/01/2024

31/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:53

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 21:59

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:54

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Unimed NORTE E NORDESTE (ID 79131167), já devidamente qualificada nos a

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Unimed NORTE E NORDESTE (ID 79131167), já devidamente qualificada nos a

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Unimed NORTE E NORDESTE (ID 79131167), já devidamente qualificada nos a

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Unimed NORTE E NORDESTE (ID 79131167), já devidamente qualificada nos a

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por Unimed NORTE E NORDESTE (ID 79131167), já devidamente qualificada nos a

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:03

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:13

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 20:42

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2023, 23:17

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2023, 09:54

Publicado Expediente em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:45

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO Através do presente expediente, fica(m) Vossa Excelência, devidamente cientificado da interposição dos Embargos de Declaração de ID. N. 79131167, para, querend

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO Através do presente expediente, fica(m) Vossa Excelência, devidamente cientificado da interposição dos Embargos de Declaração de ID. N. 79131167, para, querend

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO Através do presente expediente, fica(m) Vossa Excelência, devidamente cientificado da interposição dos Embargos de Declaração de ID. N. 79131167, para, querend

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835520-44.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:26

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de resposta

27/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 18:53

Publicado Expediente em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I. C. V. D. S. REU: UNIMED NORTE E NORDESTE SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA E NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA N. 608 DO STJ. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE CRIANÇA COM TRANSTORN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835520-44.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde, Cláusulas Abusivas]

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:26

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:01

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0835520-44.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora, bem como do M.P., sobre o fato novo alegado pela promovida (ID 58573057) e confirmado pela parte autora (ID 63413625), conclusos para julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0835520-44.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora, bem como do M.P., sobre o fato novo alegado pela promovida (ID 58573057) e confirmado pela parte autora (ID 63413625), conclusos para julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:04

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:13

Outras Decisões

11/04/2023, 20:55

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:49

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:37

Conclusos para decisão

04/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 16:20

Juntada de Certidão

19/06/2021, 11:37

Decorrido prazo de ISABELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Decorrido prazo de DJANE VIEIRA CEZARIO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4)

18/04/2021, 12:52

Conclusos para despacho

12/03/2021, 21:59

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 23:12

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 21:32

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:43

Conclusos para despacho

12/06/2020, 22:32

Juntada de Petição de parecer

06/06/2020, 09:35

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 20:52

Decorrido prazo de unimed NORTE E NORDESTE em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 12:41

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:07

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:06

Decorrido prazo de ISABELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 01:06

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 15:15

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 10:15

Decorrido prazo de ISABELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUZA em 30/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:07

Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 04:01

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 09:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/09/2019, 20:17

Conclusos para despacho

05/09/2019, 18:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/09/2019, 18:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/09/2019, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2019, 16:47

Expedição de Mandado.

23/08/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 13:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:42

Conclusos para despacho

23/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2019, 13:18

Conclusos para despacho

25/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 14:33

Conclusos para decisão

02/07/2019, 19:56

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 19:56

Documentos

DESPACHO

•05/07/2019, 14:33

DESPACHO

•27/07/2019, 13:18

DECISÃO

•05/09/2019, 20:17

COMUNICAÇÕES

•16/10/2019, 14:06

DESPACHO

•02/03/2020, 12:41

DESPACHO

•21/07/2020, 17:43

DECISÃO

•18/04/2021, 12:52

DESPACHO

•07/03/2022, 16:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 17:49

DESPACHO

•11/04/2023, 20:55

DESPACHO

•14/08/2023, 12:04

DESPACHO

•14/08/2023, 14:52

SENTENÇA

•30/08/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:26

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•05/07/2019, 14:33

DESPACHO

•27/07/2019, 13:18

DECISÃO

•05/09/2019, 20:17

COMUNICAÇÕES

•16/10/2019, 14:06

DESPACHO

•02/03/2020, 12:41

DESPACHO

•21/07/2020, 17:43

DECISÃO

•18/04/2021, 12:52

DESPACHO

•07/03/2022, 16:37

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/05/2022, 17:49

DESPACHO

•11/04/2023, 20:55

DESPACHO

•14/08/2023, 12:04

DESPACHO

•14/08/2023, 14:52

SENTENÇA

•30/08/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 14:26

SENTENÇA

•29/11/2023, 11:58

DESPACHO

•11/03/2024, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 11:58

OUTROS DOCUMENTOS

•24/04/2024, 13:46

SENTENÇA

•12/09/2024, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 13:56

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:00

DESPACHO

•29/11/2024, 07:32