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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.978,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 22:51

Transitado em Julgado em 11/12/2025

19/03/2026, 22:50

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO BRAVO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REU: MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux MONITÓRIA (40) 0801161-59.2024.8.15.0751 [Duplicata] Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, igualmente qualificado, dando as razões do pedido. Homologado acordo entre as partes, conforme sentença Id 92510879, o autor informou que houve o adimplemento da obrigação em sua integralidade e requereu a extinção do feito. É o relatório. Decido. Com efeito, com a satisfação integral da obrigação é forçoso concluir que a vertente feito atingiu o seu objetivo, devendo ser julgado extinto, fazendo constar que a obrigação fora satisfeita. Nos moldes do art. 924, II, c/c art. 925, tudo do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, que deve ser declarada por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desta feita, DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, com fulcro no disposto no art. 924, II, c/c o art. 925, tudo do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BAYEUX, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REU: MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux MONITÓRIA (40) 0801161-59.2024.8.15.0751 [Duplicata] Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, igualmente qualificado, dando as razões do pedido. Homologado acordo entre as partes, conforme sentença Id 92510879, o autor informou que houve o adimplemento da obrigação em sua integralidade e requereu a extinção do feito. É o relatório. Decido. Com efeito, com a satisfação integral da obrigação é forçoso concluir que a vertente feito atingiu o seu objetivo, devendo ser julgado extinto, fazendo constar que a obrigação fora satisfeita. Nos moldes do art. 924, II, c/c art. 925, tudo do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, que deve ser declarada por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desta feita, DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, com fulcro no disposto no art. 924, II, c/c o art. 925, tudo do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BAYEUX, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 08:57

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 22:51

Transitado em Julgado em 11/12/2025

19/03/2026, 22:50

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO BRAVO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Decorrido prazo de MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:26

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REU: MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux MONITÓRIA (40) 0801161-59.2024.8.15.0751 [Duplicata] Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, igualmente qualificado, dando as razões do pedido. Homologado acordo entre as partes, conforme sentença Id 92510879, o autor informou que houve o adimplemento da obrigação em sua integralidade e requereu a extinção do feito. É o relatório. Decido. Com efeito, com a satisfação integral da obrigação é forçoso concluir que a vertente feito atingiu o seu objetivo, devendo ser julgado extinto, fazendo constar que a obrigação fora satisfeita. Nos moldes do art. 924, II, c/c art. 925, tudo do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, que deve ser declarada por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desta feita, DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, com fulcro no disposto no art. 924, II, c/c o art. 925, tudo do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BAYEUX, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. REU: MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux MONITÓRIA (40) 0801161-59.2024.8.15.0751 [Duplicata] Vistos, etc. ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra MICHAEL TANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, igualmente qualificado, dando as razões do pedido. Homologado acordo entre as partes, conforme sentença Id 92510879, o autor informou que houve o adimplemento da obrigação em sua integralidade e requereu a extinção do feito. É o relatório. Decido. Com efeito, com a satisfação integral da obrigação é forçoso concluir que a vertente feito atingiu o seu objetivo, devendo ser julgado extinto, fazendo constar que a obrigação fora satisfeita. Nos moldes do art. 924, II, c/c art. 925, tudo do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, que deve ser declarada por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos. Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Desta feita, DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRESENTE FEITO, com fulcro no disposto no art. 924, II, c/c o art. 925, tudo do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BAYEUX, 5 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 08:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:38

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux MONITÓRIA (40) 0801161-59.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. O autor ingressou com embargos de declaração após prolatação de sentença homologou acordo entre as partes, desde 25/06/2024. Em que pese a pendência do julgamento destes embargos, que objetiva a suspensão do feito, dado o lapso temporal, seria interessante o autor informar se houve ou não o cumprimento da avença. Intime-se para informar se o acordo foi cumprido. Após, voltem-me conclusos. BAYEUX, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:45

Conclusos para despacho

16/09/2025, 22:53

Processo Desarquivado

16/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 21:24

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 21:22

Homologada a Transação

25/06/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 06:51

Conclusos para despacho

04/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 09:22

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:19

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 08:57

Despacho

•18/09/2025, 17:45

Sentença

•25/06/2024, 13:55

Despacho

•06/06/2024, 06:51

Despacho

•03/04/2024, 09:17

Despacho

•27/03/2024, 09:22

Despacho

•19/03/2024, 22:47