Cumprimento de sentença 0802670-12.2020.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 61.825,92

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ISLANNY ALVINO LEITE

CPF

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO TORRES LIMA

OAB/PB 15788·CPF·Representa: Autor

MIRIA OLIVEIRA ALVES

OAB/PB 28300·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ISLANNY ALVINO LEITE

CPF

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 10:51

Processo Desarquivado

12/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ISLANNY ALVINO LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de MIRIA OLIVEIRA ALVES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 10:51

Processo Desarquivado

12/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 10:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 10:12

12/02/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 07:38

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ISLANNY ALVINO LEITE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de MIRIA OLIVEIRA ALVES em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:15

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802670-12.2020.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Uma vez que o presente pedido executório não atendeu aos requisitos dos artigos 524 do CPC/15, na forma dos artigos 798 e 801 do CPC/15, determino que a parte autora EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de colacionar aos autos demonstrativo discriminado do débito, sob pena de indeferimento da execução. Cumpra-se. Patos, datado e assinado eletronicamente. VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:22

Determinada diligência

22/09/2025, 07:28

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 12:11

Processo Desarquivado

30/06/2025, 20:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:13

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 09:50

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:06

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:13

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:44

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 08:15

Conclusos para despacho

27/11/2023, 07:00

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 06:05

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:03

Decorrido prazo de ISLANNY ALVINO LEITE em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:16

Determinada diligência

22/03/2023, 09:34

Conclusos para despacho

05/12/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2022, 14:58

Juntada de Petição de resposta

26/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 11:08

Determinada diligência

07/10/2022, 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/10/2022, 20:42

Conclusos para despacho

29/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de réplica

29/09/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 12:34

Juntada de Petição de contestação

14/06/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 22:46

Juntada de provimento correcional

27/03/2022, 22:02

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:56

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2021, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 17:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

10/11/2021, 17:39

Juntada de outros documentos

08/11/2021, 06:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 10:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

30/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:56

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:56

Juntada de certidão

16/07/2021, 12:25

Juntada de certidão

16/07/2021, 12:22

Decorrido prazo de ISLANNY ALVINO LEITE em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

28/04/2021, 14:15

Recebidos os autos.

28/04/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 11:59

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:59

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2021, 22:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2021, 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2021, 21:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2021, 10:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/12/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 13:29

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ISLANNY ALVINO LEITE - CPF: 072.602.664-65 (AUTOR).

14/10/2020, 11:47

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 16:40

Determinada Requisição de Informações

18/05/2020, 21:58

Conclusos para decisão

18/05/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 18:28

Sentença

•14/01/2026, 10:05

Sentença

•14/01/2026, 09:33

Despacho

•22/09/2025, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 13:56

Acórdão

•27/02/2025, 15:28

Despacho

•31/01/2025, 11:23

Despacho

•27/01/2025, 14:34

Despacho

•23/09/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:06

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 23:21

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 23:21

Sentença

•19/07/2024, 11:13

Todos os documentos(30)

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 10:12

Sentença

•14/01/2026, 10:05

Sentença

•14/01/2026, 09:33

Despacho

•22/09/2025, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 13:56

Acórdão

•27/02/2025, 15:28

Despacho

•31/01/2025, 11:23

Despacho

•27/01/2025, 14:34

Despacho

•23/09/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 07:06

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 23:21

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 23:21

Sentença

•19/07/2024, 11:13

Sentença

•19/07/2024, 11:11

Despacho

•09/02/2024, 08:20

Despacho

•09/02/2024, 08:15

Despacho

•22/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:08

Decisão

•07/10/2022, 07:02

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 12:34

Despacho

•11/05/2022, 07:45

Despacho

•10/05/2022, 21:09

Decisão

•28/04/2021, 11:59

Despacho

•01/12/2020, 13:29

Decisão

•14/10/2020, 11:47

Despacho

•19/05/2020, 16:40

Despacho

•18/05/2020, 21:58