Procedimento Comum Cível 0803742-96.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.680,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSEAN FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSEAN FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MANOEL DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de parecer

25/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 07:36

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA SE MANFIESTAR SOBRE estudo socioeconômico no prazo legal

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de parecer

25/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:45

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 14:21

Decisão

•05/12/2024, 06:14

22/10/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:09

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 07:36

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA SE MANFIESTAR SOBRE estudo socioeconômico no prazo legal

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:25

Juntada de RPV

22/09/2025, 09:10

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:54

Juntada de laudo pericial

22/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:18

Outras Decisões

08/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:51

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Juntada de RPV

11/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:14

Nomeado perito

04/12/2024, 22:02

Conclusos para despacho

12/08/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:29

Juntada de laudo pericial

17/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 07:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 09:21

Juntada de Ofício

20/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de diligência

18/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de contestação

16/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:29

Juntada de ofício

24/04/2024, 07:29

Recebida a emenda à inicial

23/04/2024, 21:42

Nomeado perito

23/04/2024, 21:42

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de procuração

16/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 06:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2023, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. F. J. - CPF: 720.200.484-42 (AUTOR).

18/12/2023, 17:01

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 16:01

Decisão

•04/12/2024, 22:02

Decisão

•24/04/2024, 07:29

Decisão

•23/04/2024, 21:42

Decisão

•19/12/2023, 06:25

Decisão

•18/12/2023, 17:01