Procedimento Comum Cível 0803753-05.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAVINIA GABRIELLE DA ROCHA CHAVES REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803753-05.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAVINIA GABRIELLE DA ROCHA CHAVES REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803753-05.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(23)

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAVINIA GABRIELLE DA ROCHA CHAVES REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803753-05.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAVINIA GABRIELLE DA ROCHA CHAVES REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803753-05.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem produção de outras provas, justificando a pertinência, ou, ainda, requererem o julgamento antecipado da lide. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2025, 21:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAVINIA GABRIELLE DA ROCHA CHAVES - CPF: 167.707.974-61 (AUTOR).

15/04/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:26

Despacho

•15/04/2025, 21:48