Procedimento Comum Cível 0800163-87.2025.8.15.0741 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800163-87.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

22/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:37

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NATIENE DE SOUZA MEIRA. REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BOQUEIRÃO Juízo do(a) Vara Única de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, 30, Centro, BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Tel.: (83) 3391 2329; e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800163-87.2025.8.15.0741 [Indenização por Dano Moral]. Vistos etc. Tendo em vista a pouca probabilidade de realização de composição amigável no caso em litígio, deixo de designar, neste momento, audiência de conciliação prévia, o que normalmente seria feito por força do artigo 334 do CPC, sem prejuízo de eventual designação acaso verificada a probabilidade de acordo em momento posterior. Assim, dando seguimento ao feito, determino a serventia a adoção das seguintes providências: 1. Cite-se a parte promovida para, alternativamente, oferecerem proposta de acordo ou, na ausência de tal proposta, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do A.R. 2. Apresentada proposta de acordo, contestação ou decorridos os prazos legais, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo ainda corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC. 3. Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC, ou informarem se concordam com o julgamento antecipado da lide. 4. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 5. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 6. Se nada for requerido, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Boqueirão/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para decisão

05/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a NATIENE DE SOUZA MEIRA - CPF: 687.712.907-53 (AUTOR)

13/02/2025, 09:59

Determinada a emenda à inicial

13/02/2025, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2025, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 09:05

Despacho

•15/09/2025, 16:39

—

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Gratuidade da justiça concedida em parte a NATIENE DE SOUZA MEIRA - CPF: 687.712.907-53 (AUTOR)

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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