Execução Fiscal 3028016-18.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 333,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

AFRO ROCHA CARVALHO

OAB/PB 13623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:57

Juntada de Ofício

19/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 09:48

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:02

Processo Desarquivado

16/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 07:56

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 06:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:45

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:57

Juntada de Ofício

19/08/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:47

Determinado o arquivamento

19/08/2024, 09:48

Documentos

DESPACHO

•10/08/2011, 13:48

SENTENÇA

•28/08/2020, 17:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:02

Processo Desarquivado

16/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 08:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 07:56

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 06:45

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:45

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3028016-18.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOSE RONALDO ROCHA DE CARVALHO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de cota

14/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:24

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de cota

09/11/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 10:16

Recebidos os autos

10/09/2021, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de cota

14/09/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2020, 17:25

Conclusos para despacho

19/08/2020, 00:23

Mov. [28] - Petição

23/10/2017, 08:50

Mov. [26] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/09/17 *Referente ao evento Expedição de documento(18/09/17)

28/09/2017, 00:30

Mov. [27] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 28/09/17 *Referente ao evento Expedição de documento(18/09/17)

28/09/2017, 00:30

Mov. [24] - Expedição de documento

18/09/2017, 21:15

Mov. [25] - Expedição de documento: Ao Procurador

18/09/2017, 21:15

Mov. [23] - Expedição de documento: Para Municipio de Joao Pessoa *Referente ao evento Ausência das condições da ação(21/07/17)

27/07/2017, 09:27

Mov. [22] - Ausência das condições da ação: Sentença sem julgamento de Mérito

21/07/2017, 14:04

Mov. [21] - Conclusão

09/03/2017, 12:44

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:34

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:06

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:11

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:21

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:02

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:44

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:54

Mov. [13] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:17

Mov. [12] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:40

Mov. [11] - Petição

25/12/2012, 19:22

Mov. [9] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Documento(09/11/12)

19/11/2012, 00:31

Mov. [10] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 19/11/12 *Referente ao evento Documento(09/11/12)

19/11/2012, 00:31

Mov. [8] - Expedição de documento: Ao Procurador

09/11/2012, 11:23

Mov. [7] - Documento

09/11/2012, 11:23

Mov. [6] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO ORDENADA(10/08/11)

18/10/2012, 11:21

Mov. [5] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

10/08/2011, 13:48

Mov. [4] - CITAÇÃO ORDENADA: CITAÇÃO ORDENADA

10/08/2011, 13:48

Mov. [3] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 09:46

Distribuicao por sorteio

07/10/2009, 14:07

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

07/10/2009, 14:07

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

07/10/2009, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 13:13

DESPACHO

•07/07/2021, 13:52

DECISÃO

•23/07/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 10:16

DESPACHO

•28/07/2023, 11:24

SENTENÇA

•14/08/2023, 15:02

SENTENÇA

•14/08/2023, 17:15

DESPACHO

•28/09/2023, 06:45

DESPACHO

•19/08/2024, 09:48