Apelação / Remessa Necessária 0875607-42.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

PEDRO ERIVALDO BONFIM

CPF

Reu

WALLACE ALENCAR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 20:34

Baixa Definitiva

17/02/2023, 20:34

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO ERIVALDO BONFIM em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

25/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:09

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 21:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/06/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

03/06/2022, 15:57

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2023, 20:34

Baixa Definitiva

17/02/2023, 20:34

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/02/2023, 12:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO ERIVALDO BONFIM em 01/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•25/11/2022, 15:25

DECISÃO

•03/06/2022, 15:57

02/02/2023, 00:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

25/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:09

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 21:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/06/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE)

03/06/2022, 15:57

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:59

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 22:38

Juntada de Certidão

20/03/2022, 09:14

Conclusos para despacho

20/03/2022, 09:14

Recebidos os autos

15/03/2022, 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2022, 21:49

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 21:49

DESPACHO

•31/03/2022, 22:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2022, 11:45

SENTENÇA

•17/03/2021, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 23:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 23:37

DESPACHO

•25/11/2019, 16:32