Apelação / Remessa Necessária 0015722-72.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.780,85

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

CPF

Reu

BRUNO VENTURA PIRES

CPF

Reu

JAMACI DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 09:47

Transitado em Julgado em 10/09/2020

11/09/2020, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

18/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:00

Conhecido o recurso de JAMACI DA SILVA FERREIRA - CPF: 753.826.604-68 (APELADO) e não-provido

15/07/2020, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 23:01

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2020, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de parecer

06/06/2020, 16:54

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 09:47

Transitado em Julgado em 10/09/2020

11/09/2020, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2020, 11:57

DESPACHO

•17/06/2020, 23:01

18/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 12:00

Conhecido o recurso de JAMACI DA SILVA FERREIRA - CPF: 753.826.604-68 (APELADO) e não-provido

15/07/2020, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 23:01

Conclusos para despacho

17/06/2020, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2020, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2020, 17:20

Juntada de Petição de parecer

06/06/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

01/06/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:33

Juntada de Certidão

27/05/2020, 11:24

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:24

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:24

Recebidos os autos

25/05/2020, 23:19

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 23:19

DESPACHO

•09/06/2020, 09:36

DESPACHO

•01/06/2020, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 14:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•13/11/2018, 10:23