Procedimento Comum Cível 0800404-91.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800404-91.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 14:24

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:08

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:34

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: UARES SOUZA DE BARROS, MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUZA BARROS REU: IMOBILIARIA ROCHA LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800404-91.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. De início, urge ressaltar que a demonstração da capacidade postulatória de ambas as partes constitui pressuposto subjetivo de validade dos atos processuais. O caput do art. 104 do CPC dispõe: “O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.” Depreende-se dos autos que o promovido apresentou contestação desacompanhada de procuração. Assim, intime-se o advogado Diego Rafael Macedo de Oliveira, OAB/PB 18.670, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuração, sob pena de ser reconhecida a revelia. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 22 de setembro de 2025. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

23/09/2025, 00:00

Determinada diligência

22/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:40

Sentença

•31/03/2026, 10:40

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

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