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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.796,95

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANA VILLAS BOAS BRONN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA VILLAS BOAS BRONN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:55

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ADRIANA VILLAS BOAS BRONN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA VILLAS BOAS BRONN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802299-21.2025.8.15.0171. AUTOR: LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, intimo a parte autora para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o pagamento das diligências do Oficial de Justiça para fins de cumprimento do Mandado de Pagamento. ESPERANÇA, 26 de novembro de 2025. RENATA CRISTINA MARTINS HENRIQUES Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Rua Nelson Andrade Oliveira, 800, Nova Esperança, ESPERANÇA - PB - CEP: 58135-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de LUMINUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:16

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança MONITÓRIA (40) 0802299-21.2025.8.15.0171 DECISÃO 1. A ação monitória visa constituir um título executivo judicial, tendo por pressuposto um documento escrito, ou a combinação de mais de um, que demonstre a probabilidade da existência da relação obrigacional e do direito que alega ter o credor. "A prova hábil a instruir a ação monitória, a que alude o artigo1.102-A do Código de Processo Civil não precisa, necessariamente, ter sido emitida pelo devedor ou nela constar sua assinatura ou de um representante. Basta que tenha forma escrita e seja suficiente para, efetivamente, influir na convicção do magistrado acerca do direito alegado" (STJ, REsp: 925584/SE). Assim, considerando que o autor apresentou prova documental evidenciando o direito afirmado quanto ao crédito, reputo presentes os requisitos legais dos arts. 700 e 701, do CPC. 2. Determino a expedição de mandado destinado à parte ré para que pague à parte autora a quantia pleiteada, no prazo de 15 dias, além do pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, do CPC), ficando a parte ré isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (art. 701, § 1º, do CPC). 2.1. No mesmo prazo, poderá a parte ré apresentar embargos. 2.2. Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). 2.3. Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 1º c/c art. 916, ambos do CPC). 3. Se apresentados embargos monitórios, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias. 4. Se a parte ré não for encontrada para citação, intime-se o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Esperança, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:13

Determinada a citação de HELENILTON DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 50.873.954/0001-87 (REU)

14/10/2025, 12:32

Outras Decisões

14/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:42

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança Processo nº 0802299-21.2025.8.15.0171 D E S P A C H O Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 00:25

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 00:25

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:18

Decisão

•12/11/2025, 14:44

Decisão

•14/10/2025, 12:32

Despacho

•22/09/2025, 09:46

Despacho

•19/09/2025, 08:06