Procedimento Comum Cível 0804750-43.2019.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.109.776,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

TAMIRES DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES DE CARVALHO

OAB/RJ 182720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

TAMIRES DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

IPCEP

Terceiro

MICHELYNE DE CARVALHO MOREIRA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ADAMILTON MIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:40

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0804750-43.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos. Diante das certidões retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, com prazo de 10 dias. Mamanguape/PB. Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006. Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 07:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 07:26

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:40

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:40

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 15:28

Despacho

•22/09/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape Autos nº.: 0804750-43.2019.8.15.0231 DESPACHO Vistos. Diante das certidões retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, com prazo de 10 dias. Mamanguape/PB. Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006. Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 07:53

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 07:26

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:38

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de diligência

08/02/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 12:18

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de certidão

03/08/2023, 08:12

Juntada de informação

26/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/03/2023, 23:30

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:55

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2023, 11:04

Desentranhado o documento

28/02/2023, 11:00

Desentranhado o documento

28/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/02/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:29

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:29

Conclusos para despacho

03/07/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de contestação

22/04/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 16:11

Juntada de diligência

29/03/2022, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 12:10

Juntada de diligência

25/02/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:18

Conclusos para despacho

15/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de TAMIRES DE SOUZA RIBEIRO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 17:32

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:20

Decorrido prazo de MICHELYNE DE CARVALHO MOREIRA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 19:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 19:25

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 19:19

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de contestação

20/04/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 09:45

Conclusos para despacho

24/11/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 15:28

Despacho

•22/09/2025, 07:53

Despacho

•09/09/2024, 19:12

Despacho

•10/04/2024, 07:26

Despacho

•09/04/2024, 16:38

Despacho

•05/02/2024, 12:18

Despacho

•24/07/2023, 11:53

Outros Documentos

•21/03/2023, 23:35

Despacho

•16/01/2023, 22:29

Despacho

•24/10/2022, 13:29

Despacho

•19/01/2022, 11:18

Despacho

•31/05/2021, 07:29

Despacho

•30/05/2021, 17:32

Despacho

•12/02/2020, 09:45