Cumprimento de sentença 0824869-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 719.377,98

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 19:25

Juntada de Certidão

10/12/2025, 19:21

Juntada de Certidão

10/12/2025, 19:00

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:14

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 19:25

Juntada de Certidão

10/12/2025, 19:21

Juntada de Certidão

10/12/2025, 19:00

Determinado o arquivamento

09/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:59

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:14

Processo Desarquivado

05/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:46

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO BATISTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:12

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de cota

19/02/2025, 10:27

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO –ERRO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. -Não são cabíveis os embargos de declaração quando, através dos mesmos, objetiva-se modificar o mérito da sentença. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos autos, intentou EMBARGOS DE DE

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2025, 08:51

Conclusos para decisão

29/01/2025, 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 23:46

Juntada de Petição de cota

11/12/2024, 10:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS RÉUS. MÉRITO. COBRANÇA REFERENTE À CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTRADOS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos a

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS RÉUS. MÉRITO. COBRANÇA REFERENTE À CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTRADOS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos a

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS RÉUS. MÉRITO. COBRANÇA REFERENTE À CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTRADOS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos a

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS RÉUS. MÉRITO. COBRANÇA REFERENTE À CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTRADOS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos a

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA e OUTROS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA – PRELIMINAR. GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA AOS RÉUS. MÉRITO. COBRANÇA REFERENTE À CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES NÃO DEMONSTRADOS. DÍVIDA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0824869-55.2016.8.15.2001 Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A., devidamente qualificado nos a

10/12/2024, 00:00

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10/12/2024, 00:00

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10/12/2024, 00:00

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10/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024, 17:31

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 17:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

09/12/2024, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 032.785.227-53 (REU), CELIO OLIVEIRA SIMOES DA SILVA - CPF: 264.505.777-20 (REU), ELISA DE ARAUJO BATISTA - CPF: 047.085.884-29 (REU), JOSE BATISTA SOBRINHO - CPF: 412.968.187-72 (REU), MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: 035.110.597-20 (REU), MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 08.750.583/0001-80 (REU) e SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA - CPF: 670.212.637-91 (REU).

09/12/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA SIMOES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO BATISTA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:27

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para especificação de provas, no prazo comum de 10 dias. Atentar para o fato de um dos réus ser assistido por curador. Nada requerito, venham os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 19 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824869-55.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 21:08

Expedição de Edital.

02/04/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA SIMOES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO BATISTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Publicado Edital em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0824869-55.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por BANCO DO B

18/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

17/01/2024, 20:22

Nomeado curador

17/11/2023, 13:22

Conclusos para despacho

10/11/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:24

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para requerer o que de direito em 10 dias.

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:40

Juntada de Intimação eletrônica

23/10/2023, 15:39

Deferido o pedido de

15/09/2023, 21:30

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Conforme registrado nos autos, resta pendente a citação do promovido Celso Oliveira Simões da Silva. Destarte, INDEFIRO, nesse momento, o pedido do promovente de pesquisa através do SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos). INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 dias, providenciar endereço atualizado do promovido Celso Oliveira Simões da Silva para fins de citação. JOÃO PESSOA, 14 de ag

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 18:29

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

14/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão

11/08/2023, 10:28

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:28

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:58

Juntada de Informações

14/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de ELISA DE ARAUJO BATISTA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 18:40

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

17/02/2023, 18:40

Conclusos para despacho

03/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 10:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de ato ordinatório

16/01/2023, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/01/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 18:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de MARILENE ANDRADE DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:37

Decorrido prazo de CELIO OLIVEIRA SIMOES DA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 09:19

Juntada de aviso de recebimento

02/11/2021, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2021, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2021, 16:36

Decorrido prazo de SANDRA MARA DE ARAUJO BATISTA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:13

Decorrido prazo de MB COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2021, 16:23

Juntada de devolução de mandado

17/07/2021, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2021, 16:20

Juntada de devolução de mandado

17/07/2021, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

10/07/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

10/07/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:58

Conclusos para despacho

19/02/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 14:31

Conclusos para despacho

28/09/2020, 02:26

Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 21:18

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 21:15

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 21:07

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 21:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2019, 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2019, 11:36

Audiência conciliação realizada para 29/03/2019 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/03/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019, 23:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2019, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2019, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2019, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2019, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2019, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:39

Audiência conciliação designada para 29/03/2019 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/02/2019, 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/02/2019, 18:14

Recebidos os autos.

18/02/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:02

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2016, 16:16

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 15:55

Documentos

Despacho

•15/01/2019, 17:02

Despacho

•02/03/2020, 16:17

Despacho

•21/03/2020, 00:49

Despacho

•01/02/2021, 14:01

Despacho

•01/02/2021, 14:35

Despacho

•29/06/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:19

Despacho

•22/08/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:07

Decisão

•17/02/2023, 18:40

Decisão

•17/02/2023, 18:40

Despacho

•14/03/2023, 16:28

Decisão

•14/08/2023, 18:09

Decisão

•14/08/2023, 18:29

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/01/2019, 17:02

Despacho

•02/03/2020, 16:17

Despacho

•21/03/2020, 00:49

Despacho

•01/02/2021, 14:01

Despacho

•01/02/2021, 14:35

Despacho

•29/06/2021, 20:11

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 09:19

Despacho

•22/08/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:07

Decisão

•17/02/2023, 18:40

Decisão

•17/02/2023, 18:40

Despacho

•14/03/2023, 16:28

Decisão

•14/08/2023, 18:09

Decisão

•14/08/2023, 18:29

Decisão

•15/09/2023, 21:30

Decisão

•17/11/2023, 13:22

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Sentença

•09/12/2024, 17:31

Sentença

•09/12/2024, 17:31

Cota

•11/12/2024, 10:32

Sentença

•14/02/2025, 08:51

Despacho

•07/11/2025, 08:30

Despacho

•07/11/2025, 08:30

Decisão

•09/12/2025, 11:04