Execução de Título Extrajudicial 0802956-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.395,35

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:15

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Juntada de Alvará

13/04/2026, 08:55

Deferido o pedido de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS - CNPJ: 42.183.442/0001-60 (EXEQUENTE).

11/04/2026, 09:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:27

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:03

Deferido o pedido de

06/03/2026, 09:45

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:15

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Juntada de Alvará

13/04/2026, 08:55

Deferido o pedido de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS - CNPJ: 42.183.442/0001-60 (EXEQUENTE).

11/04/2026, 09:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

11/04/2026, 09:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:27

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:03

Deferido o pedido de

06/03/2026, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:06

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802956-12.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:29

Desentranhado o documento

04/12/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 09:19

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:48

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Considerando o resultado do bloqueio no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Considerando o resultado do bloqueio no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Considerando o resultado do bloqueio no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P.I.C. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:17

Deferido o pedido de

17/11/2025, 11:17

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:16

Juntada de diligência

27/08/2025, 09:16

Outras Decisões

30/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:45

Juntada de diligência

30/07/2025, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2025, 16:42

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:03

Juntada de diligência

13/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo estabelecido no despacho ID 104948551, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:44

Outras Decisões

11/03/2025, 23:18

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Segue em anexo espelho da constrição parcial de valores. Sendo assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, caso constituído, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, in verbis: § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Segue em anexo espelho da constrição parcial de valores. Sendo assim, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, caso constituído, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, in verbis: § 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:15

Determinada diligência

06/12/2024, 12:02

Conclusos para decisão

15/10/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 07:16

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:09

Juntada de diligência

24/09/2024, 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:59

Publicado Intimação em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos embargos à execução de n. 0846667-62.2022.8.15.2001 (ID 97896492), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 08:22

Juntada de diligência

28/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802956-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos embargos à execução de n. 0846667-62.2022.8.15.2001 (ID 97896492), intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 10:42

Publicado Diligência em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802956-12.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS Polo passivo: EXECUTADO: LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP, MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, estes autos ainda encontram-se aguardando o julgamento dos Embargos nº 0846667-62.2 DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802956-12.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS Polo passivo: EXECUTADO: LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP, MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, estes autos ainda encontram-se aguardando o julgamento dos Embargos nº 0846667-62.2 DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

11/12/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Publicado Diligência em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802956-12.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS Polo passivo: EXECUTADO: LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP, MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, estes autos encontram-se aguardando o julgamento dos Embargos nº 0846667-62.2022.8. DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802956-12.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS Polo passivo: EXECUTADO: LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP, MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, estes autos encontram-se aguardando o julgamento dos Embargos nº 0846667-62.2022.8. DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Locação de Móvel] Polo ativo:

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:41

Conclusos para despacho

31/05/2023, 07:41

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 11:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0846667-62.2022.8.15.2001

08/02/2023, 13:28

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:12

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 22:52

Conclusos para despacho

27/10/2022, 23:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:44

Outras Decisões

22/08/2022, 14:54

Conclusos para despacho

17/08/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2022, 14:09

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2022, 22:43

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 22:04

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 22:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 22:58

Decorrido prazo de LAVANDERIA RAFAEL MONTEIRO LTDA - EPP em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/08/2020, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2020, 09:30

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 23:50

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2020, 20:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 18:06

Conclusos para despacho

28/09/2019, 23:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 15:05

Conclusos para despacho

30/01/2019, 13:33

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 17:22

Documentos

Despacho

•04/02/2019, 15:05

Despacho

•01/10/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 20:24

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:36

Decisão

•22/08/2022, 14:54

Decisão

•22/08/2022, 21:44

Despacho

•30/10/2022, 22:52

Despacho

•31/10/2022, 12:53

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 15:08

Despacho

•08/02/2023, 13:28

Despacho

•31/05/2023, 11:41

Outros Documentos

•06/08/2024, 10:42

Despacho

•13/08/2024, 11:25

Decisão

•18/09/2024, 13:06

Todos os documentos(26)

Despacho

•04/02/2019, 15:05

Despacho

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•01/10/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 20:24

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:36

Decisão

•22/08/2022, 14:54

Decisão

•22/08/2022, 21:44

Despacho

•30/10/2022, 22:52

Despacho

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Documento de Comprovação

•31/10/2022, 15:08

Despacho

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Despacho

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Outros Documentos

•06/08/2024, 10:42

Despacho

•13/08/2024, 11:25

Decisão

•18/09/2024, 13:06

Despacho

•27/09/2024, 07:16

Despacho

•06/12/2024, 12:02

Decisão

•11/03/2025, 23:18

Decisão

•09/07/2025, 16:42

Decisão

•30/07/2025, 17:55

Despacho

•17/11/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 09:19

Decisão

•06/03/2026, 09:45

Decisão

•06/03/2026, 12:51

Decisão

•11/04/2026, 09:30

Decisão

•13/04/2026, 09:01