Procedimento Comum Cível 0002080-26.2013.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 - Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

THYSY DE LIMA PONTES

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002080-26.2013.8.15.0021. AUTOR: THYSY DE LIMA PONTES REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para apresentar as suas CONTRARRAZÕES ao apelo, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:42

Outras Decisões

27/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:49

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2024, 11:22

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:39

24/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002080-26.2013.8.15.0021. AUTOR: THYSY DE LIMA PONTES REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para apresentar as suas CONTRARRAZÕES ao apelo, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:39

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado

21/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:42

Outras Decisões

27/02/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:49

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2022, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:55

Conclusos para despacho

24/09/2022, 23:35

Juntada de Petição de apelação

27/07/2022, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:11

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 21:36

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 11:47

Processo migrado para o PJe

16/08/2021, 22:43

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 04/2021 10:54 TJE5034

21/04/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 04/2021 NF 100/2

21/04/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

21/04/2021, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 04/2021 D000149190021 10:54:33 003

21/04/2021, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 04/2021 D000892160021 10:54:33 002

21/04/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 04/2020

21/04/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2019

31/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 05/2019

31/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 02/2019 NOTA DE FORO

11/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2019 NF 100/1

06/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2019 MUNICIPIO DE PITIMBU

06/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 07/2018

19/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 04/2017 NOTA DE FORO

12/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 03/2017 NF 40/17

30/03/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 05/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2016

03/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 03/2016 MUNICIPIO DE PITIMBU

10/03/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 23/09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 09/2015 CARGA ANTIGA

23/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 14/11/2013

14/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 10/2013 MUNICIPIO DE PITIMBU

19/10/2013, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 11: 10/2013

11/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2013

11/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2013

01/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 09/2013 TJECP25

20/09/2013, 00:00

Decisão

•27/02/2025, 17:29

Despacho

•16/05/2024, 11:21

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•30/03/2023, 10:25

Despacho

•09/01/2023, 11:20

Despacho

•11/10/2022, 14:21

Despacho

•04/10/2022, 16:55

Sentença

•01/06/2022, 10:11

Sentença

•25/04/2022, 21:36

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 11:47