Procedimento Comum Cível 0035885-44.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0035885-44.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/05/2026, 10:36

Conclusos para despacho

26/02/2026, 20:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA REU: CETRAN/PB CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA, SEMOB/JP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Visto etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Liminar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0035885-44.2013.8.15.2001 intime-se o autor EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA para se manifestar acerca da Petição de id. 105994039, quanto à perda do objeto da presente ação, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Determinada diligência

22/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:36

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Decorrido prazo de CETRAN/PB CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 07:24

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 10:36

Decisão

•22/09/2025, 10:36

—

Partes do Processo(11)

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de EDUARDO JORDAO SILVA DE LIMA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de CETRAN/PB CONSELHO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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