Procedimento Comum Cível 0800990-87.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.555,06

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

CPF

Autor

PAJEU AUTO ESCOLA CG LTDA

Terceiro

EDIJANO PRIMO DE MEDEIROS

CPF

Reu

POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/PB 30195·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUEDES TARGINO

OAB/PB 14935·CPF·Representa: Réu

JOSE AMARO VIEIRA NETO

OAB/PB 28443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2026, 13:22

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 23:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 22:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/10/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/10/2025, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de resposta

29/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2026, 13:22

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 23:13

Despacho

•05/02/2026, 23:13

07/02/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 23:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 23:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2025, 22:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/10/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/10/2025, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de diligência

09/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de resposta

29/09/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/09/2025, 10:45

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800990-87.2025.8.15.0001. AUTOR: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA REU: POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME, EDIJANO PRIMO DE MEDEIROS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca da DECISÃO de ID 110377844 (itens de I a V) e bem como de que fica designado o dia 31/10/2025, às 10h00min, para audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala 02 do CEJUSC VIRTUAL, Fórum Affonso Campos, Campina Grande-PB. Certifico ainda, que o LINK da AUDIÊNCIA (videochamada) para acessar é: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Intime-se a parte autora na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 334, §3º do CPC). Ficam ainda ambas as partes INTIMADAS E CIENTES de que o comparecimento à audiência, acompanhado de advogado ou defensor público, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, podendo as partes, contudo, fazer-se representar por procurador com procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Campina Grande-PB, 22 de setembro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800990-87.2025.8.15.0001. AUTOR: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA REU: POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME, EDIJANO PRIMO DE MEDEIROS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca da DECISÃO de ID 110377844 (itens de I a V) e bem como de que fica designado o dia 31/10/2025, às 10h00min, para audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala 02 do CEJUSC VIRTUAL, Fórum Affonso Campos, Campina Grande-PB. Certifico ainda, que o LINK da AUDIÊNCIA (videochamada) para acessar é: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Intime-se a parte autora na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 334, §3º do CPC). Ficam ainda ambas as partes INTIMADAS E CIENTES de que o comparecimento à audiência, acompanhado de advogado ou defensor público, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, podendo as partes, contudo, fazer-se representar por procurador com procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Campina Grande-PB, 22 de setembro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800990-87.2025.8.15.0001. AUTOR: MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA REU: POINT AUTO ESCOLA LTDA - ME, EDIJANO PRIMO DE MEDEIROS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca da DECISÃO de ID 110377844 (itens de I a V) e bem como de que fica designado o dia 31/10/2025, às 10h00min, para audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada na sala 02 do CEJUSC VIRTUAL, Fórum Affonso Campos, Campina Grande-PB. Certifico ainda, que o LINK da AUDIÊNCIA (videochamada) para acessar é: https://meet.google.com/dxa-pooy-nge Intime-se a parte autora na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 334, §3º do CPC). Ficam ainda ambas as partes INTIMADAS E CIENTES de que o comparecimento à audiência, acompanhado de advogado ou defensor público, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, podendo as partes, contudo, fazer-se representar por procurador com procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Campina Grande-PB, 22 de setembro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

23/09/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/10/2025 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

22/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

22/09/2025, 10:51

Recebidos os autos.

22/09/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA - CPF: 099.792.544-24 (AUTOR).

17/07/2025, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 05:40

Conclusos para despacho

04/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 20:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIKAEL VASCONCELOS DE SOUZA (099.792.544-24).

27/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição inicial

13/01/2025, 17:07

Decisão

•17/07/2025, 05:40

Despacho

•27/01/2025, 20:45