Cumprimento de sentença 0840503-81.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:31

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 13:38

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 11:52

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35369676 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:50

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 12:32

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:31

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•04/08/2022, 13:51

Despacho

•08/09/2022, 23:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 13:38

Juntada de certidão de prevenção

15/07/2025, 11:52

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35369676 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 20:21

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840503-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840503-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 10:28

Juntada de informações prestadas

01/03/2025, 18:47

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:04

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 08:15

Juntada de Alvará

25/02/2025, 10:55

Juntada de Alvará

25/02/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVA DE EFETIVA CONTRATAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR MUTUADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTA A VERACIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA. CONFIRMAÇÃO DE PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DEVIDOS. A Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0840503-81.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO CONSUMERISTA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROVA DE EFETIVA CONTRATAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR MUTUADO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTA A VERACIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA. CONFIRMAÇÃO DE PACTUAÇÃO ENTRE AS PARTES. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DEVIDOS. A Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0840503-81.2022.8.15.2001

25/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 10:51

Expedido alvará de levantamento

24/02/2025, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU).

24/02/2025, 10:51

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:19

Juntada de documento de comprovação

30/01/2025, 09:03

Juntada de Alvará

29/01/2025, 19:23

Deferido o pedido de

28/01/2025, 10:02

Expedido alvará de levantamento

28/01/2025, 10:02

Determinada diligência

28/01/2025, 10:02

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:51

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Bancários] DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o banco promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de penhora on line. Com o depósito nos autos, INTIME-SE o perito para apresentação do laudo pericial em 10 dias. JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 21:55

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 19:24

Publicado Petição (3º Interessado) em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/08/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, Perito Judicial, nomeado por V.Exa. para atuar no processo supramencionado, vem respeitosamente, na forma do artigo 157 do Código de Processo Civil, vem requerer o AGENDAMENTO da colheita da assinatura para o dia 05/08/2024, as 09h 30 min no Cartório Cível, 3º andar, no Forúm Cível, localizado na Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, Perito Judicial, nomeado por V.Exa. para atuar no processo supramencionado, vem respeitosamente, na forma do artigo 157 do Código de Processo Civil, vem requerer o AGENDAMENTO da colheita da assinatura para o dia 05/08/2024, as 09h 30 min no Cartório Cível, 3º andar, no Forúm Cível, localizado na Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa.

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Petição (3º Interessado) - Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, Perito Judicial, nomeado por V.Exa. para atuar no processo supramencionado, vem respeitosamente, na forma do artigo 157 do Código de Processo Civil, vem requerer o AGENDAMENTO da colheita da assinatura para o dia 05/08/2024, as 09h 30 min no Cartório Cível, 3º andar, no Forúm Cível, localizado na Av. João Machado, s/n - Jaguaribe, João Pessoa.

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840503-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840503-81.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de reconsideração do valor cobrado a título de honorários periciais ID.88668448, uma vez que a perícia deve ser arcada por particular, mais precisamente, pelo promovido banco Itáu Consignado S.A, não havendo que comparar a tabela pericial da justiça gratuita com a tabela de honorários periciais dos processos particulares, eis que estes são baseados na

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840503-81.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de reconsideração do valor cobrado a título de honorários periciais ID.88668448, uma vez que a perícia deve ser arcada por particular, mais precisamente, pelo promovido banco Itáu Consignado S.A, não havendo que comparar a tabela pericial da justiça gratuita com a tabela de honorários periciais dos processos particulares, eis que estes são baseados na

10/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

08/05/2024, 14:41

Determinada diligência

08/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840503-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840503-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2024, 20:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:58

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:54

Nomeado perito

21/02/2024, 14:17

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:18

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0840503-81.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de assistência judiciária em favor da autora. Designo, por ora, o Dr. Felipe Queiroga Gadelha (rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar, João Pessoa, 58033-390, fone 99332-2907, email [email protected]) para funcionar como perito grafotécnico nos presentes autos, devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo e a documentação necessária a realização do trabalho, informando, na op

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo 0840503-81.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de assistência judiciária em favor da autora. Designo, por ora, o Dr. Felipe Queiroga Gadelha (rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf. Royal Luna, Brisamar, João Pessoa, 58033-390, fone 99332-2907, email [email protected]) para funcionar como perito grafotécnico nos presentes autos, devendo este ser intimado para dizer se aceita o encargo e a documentação necessária a realização do trabalho, informando, na op

07/11/2023, 00:00

Juntada de informações prestadas

06/11/2023, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA - CPF: 148.080.564-53 (AUTOR).

29/10/2023, 17:40

Nomeado perito

29/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 10:22

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0840503-81.2022.8.15.2001 Vistos, etc. Intimada a parte promovente para comprovar a sua hipossuficiência, esta mante-se inerte. Assim, como o processo deve ser encaminhado de modo a garantir a razoável duração do processo, não podendo este juízo ficar ad aeternum concedendo oportunidades a parte autora para fins de demonstrar a hipossuficiência alegada, passo a analisar os elementos disponíveis nos autos. No caso, observan

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA - CPF: 148.080.564-53 (AUTOR).

14/08/2023, 16:13

Determinada diligência

14/08/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de réplica

13/12/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 07:53

Decorrido prazo de NORMANDA BARBOSA MOURA DE LIMA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 23:07

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

04/08/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:03

Decisão

•14/08/2023, 16:13

Decisão

•14/08/2023, 19:58

Decisão

•29/10/2023, 17:40

Decisão

•06/11/2023, 11:58

Despacho

•21/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:11

Decisão

•08/05/2024, 14:41

Decisão

•09/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:44

Todos os documentos(31)

Despacho

•04/08/2022, 13:51

Despacho

•08/09/2022, 23:07

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:03

Decisão

•14/08/2023, 16:13

Decisão

•14/08/2023, 19:58

Decisão

•29/10/2023, 17:40

Decisão

•06/11/2023, 11:58

Despacho

•21/02/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:11

Decisão

•08/05/2024, 14:41

Decisão

•09/05/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:45

Despacho

•09/10/2024, 21:55

Despacho

•10/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:17

Despacho

•28/01/2025, 10:02

Sentença

•24/02/2025, 10:51

Sentença

•24/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:16

Despacho

•15/05/2025, 11:02

Despacho

•18/05/2025, 21:39

Acórdão

•11/06/2025, 11:29