Procedimento Comum Cível 0803190-50.2019.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803190-50.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Nomeado perito

10/02/2026, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:19

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803190-50.2019.8.15.0301 Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado do julgamento e das teses fixadas nos Temas 1150 e 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Pombal, 22 de setembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0803190-50.2019.8.15.0301 Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado do julgamento e das teses fixadas nos Temas 1150 e 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes e diligências necessárias. Pombal, 22 de setembro de 2025. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

23/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:12

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de LUAN DE ANDRADE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 16:42

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:17

Despacho

•22/09/2025, 10:12

—

Partes do Processo(7)

Nomeado perito

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUAN DE ANDRADE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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