Recurso Inominado Cível 0856793-69.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.374,98

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

MELCA MARIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA

OAB/PB 21040·CPF·Representa: Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:12

Voto do relator proferido

02/03/2026, 21:29

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (RECORRIDO) e LOGGI TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 18.277.493/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

02/03/2026, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de memoriais

12/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:47

Publicado Intimação de Pauta em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 21:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 18:40

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:48

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:12

Voto do relator proferido

02/03/2026, 21:29

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0001-03 (RECORRIDO) e LOGGI TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 18.277.493/0001-77 (RECORRIDO) e não-provido

02/03/2026, 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 21:29

Decisão

•09/02/2026, 18:40

19/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de memoriais

12/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:47

Publicado Intimação de Pauta em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 21:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2026, 18:40

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2026, 09:48

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:48

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 09:48

Decisão

•16/01/2026, 12:43

Sentença

•07/01/2026, 08:58

Projeto de sentença

•23/12/2025, 10:09