Procedimento Comum Cível 0066428-64.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2012

Valor da Causa

R$ 15.264,08

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ISAIAS INACIO DA SILVA

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ISAIAS INACIO DA SILVA APELADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35945681). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0066428-64.2012.8.15.2001

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2020, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 18:53

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2026.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 16:51

Despacho

•02/02/2026, 08:57

04/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2025, 11:50

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ISAIAS INACIO DA SILVA APELADO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 35945681). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0066428-64.2012.8.15.2001

23/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2020, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 18:53

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 18:36

Decorrido prazo de ISAIAS INACIO DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:53

Juntada de Petição de resposta

13/02/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:08

Juntada de ato ordinatório

11/02/2020, 13:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

15/01/2019, 11:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 12/2018 16:59 TJEJP37

06/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2018 NF 86/18

06/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

06/12/2018, 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 30: 10/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2018

08/05/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 05/2018 MALOTE DIGITAL (RESPOSTA)

08/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 06/2017 MALOTE

29/06/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2013 ARGUADE-SE JULG AGRAVO

17/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2013

31/01/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 31: 01/2013

31/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 10/2012

31/01/2013, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 05102012

05/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06072012

06/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 30082012

04/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02072012

04/07/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 29062012

29/06/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21052012 NF 35: 12

21/05/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21052012

21/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210520121PBPREV PARAIB

21/05/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 17042012

17/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13032012

13/03/2012, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

02/03/2012, 00:00

Despacho

•30/01/2026, 14:34

Decisão

•21/09/2025, 10:39

Acórdão

•19/02/2025, 22:30

Despacho

•04/12/2024, 14:06

Despacho

•23/10/2024, 08:15

Despacho

•27/08/2024, 17:04

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/06/2024, 19:07

Decisão

•13/07/2021, 16:49

Despacho

•03/05/2021, 17:29

Despacho

•19/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:09

Todos os documentos(17)

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 16:51

Despacho

•02/02/2026, 08:57

Despacho

•30/01/2026, 14:34

Decisão

•21/09/2025, 10:39

Acórdão

•19/02/2025, 22:30

Despacho

•04/12/2024, 14:06

Despacho

•23/10/2024, 08:15

Despacho

•27/08/2024, 17:04

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•28/06/2024, 19:07

Decisão

•13/07/2021, 16:49

Despacho

•03/05/2021, 17:29

Despacho

•19/02/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 13:08

Autos digitalizados

•15/01/2019, 11:45