Cumprimento de sentença 0842474-67.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.950,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Autor

AZUL (CARGO) EXPRESS.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO

OAB/PB 25750·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:20

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 08:39

Juntada de Alvará

17/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:50

Expedido alvará de levantamento

25/10/2023, 10:04

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:03

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:15

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:15

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 07:20

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 08:39

Juntada de Alvará

17/11/2023, 13:07

Decorrido prazo de FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 21:08

26/10/2023, 00:50

Expedido alvará de levantamento

25/10/2023, 10:04

Determinado o arquivamento

25/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:03

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntári

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:15

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:43

Conclusos para despacho

17/10/2023, 06:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2023, 21:26

Transitado em Julgado em 11/10/2023

16/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

26/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 14:06

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2023, 10:38

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:23

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de informação

16/08/2023, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS Advogado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0842474-67.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 21:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

10/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/08/2023, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 09:20

DESPACHO

•31/08/2023, 13:23

PROJETO DE SENTENÇA

•25/09/2023, 10:38

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:06

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:14

SENTENÇA

•16/10/2023, 10:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 21:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 21:26

DESPACHO

•17/10/2023, 12:43

DESPACHO

•20/10/2023, 10:30

DESPACHO

•25/10/2023, 10:04