Procedimento Comum Cível 0801137-35.2023.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

ALCIDES MAXIMINO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 19865·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

OAB/PB 18135·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALCIDES MAXIMINO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 08:47

Juntada de comunicações

16/04/2026, 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2025, 12:54

Deferido em parte o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

17/12/2025, 12:54

Indeferido o pedido de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA - CPF: 028.208.224-79 (AUTOR)

17/12/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:15

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:21

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 08:45

Despacho

•17/12/2025, 12:54

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Juntada de documento de comprovação

16/04/2026, 08:47

Juntada de comunicações

16/04/2026, 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2025, 12:54

Deferido em parte o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

17/12/2025, 12:54

Indeferido o pedido de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA - CPF: 028.208.224-79 (AUTOR)

17/12/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de ALCIDES MAXIMINO DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:15

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801137-35.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e definir a distribuição do ônus da prova, conforme preceituam o artigo 370 e 357, III, do Código de Processo Civil. No que concerne ao ônus da prova, entendo ser cabível a inversão em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Ainda, considerando que a parte autora já apresentou requerimento de provas, deixo para apreciá-lo após o término do prazo, no decorrer do qual poderá, se desejar, ratificá-lo, de forma expressa ou tácita, ou ainda complementá-lo. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801137-35.2023.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Compete ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e definir a distribuição do ônus da prova, conforme preceituam o artigo 370 e 357, III, do Código de Processo Civil. No que concerne ao ônus da prova, entendo ser cabível a inversão em favor da autora, em razão da verossimilhança das suas alegações e da sua condição de consumidor hipossuficiente, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Ainda, considerando que a parte autora já apresentou requerimento de provas, deixo para apreciá-lo após o término do prazo, no decorrer do qual poderá, se desejar, ratificá-lo, de forma expressa ou tácita, ou ainda complementá-lo. GURINHÉM, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

22/09/2025, 10:51

Determinada diligência

07/06/2025, 21:00

Juntada de Petição de réplica

22/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:36

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:36

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:00 Vara Única de Gurinhém.

28/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

25/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2024, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES MAXIMINO DA SILVA - CPF: 028.208.224-79 (AUTOR).

20/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 21:54

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 21:54

Despacho

•22/09/2025, 10:51

Despacho

•07/06/2025, 21:00

Despacho

•27/11/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:03

Despacho

•20/02/2024, 14:42