Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836510-06.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836510-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 21:50

Decorrido prazo de FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO em 24/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:25

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 09:24

Juntada de Alvará

30/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

24/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 05:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836510-06.2017.8.15.2001. REQUERENTE: VALTER JORGE FRANCISCO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 22 de setembro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 17:48

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:47

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Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO em 24/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informação

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

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