Monitória 0839426-47.2016.8.15.2001 - TJPB

Determinada diligência

13/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:06

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839426-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:22

Juntada de diligência

18/12/2025, 09:21

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839426-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, tomar ciência da informação contida nos autos sob o Id. 125144115. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:51

Juntada de diligência

14/10/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:00

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0839426-47.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista a certidão hospedada no Id nº 107523418, determino que o Chefe do Cartório da 2ª Seção envide diligências no sentido de promover a habilitação dos servidores para fins de cumprimento do despacho de Id 102196331. João Pessoa, 25 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:21

Determinada diligência

25/05/2025, 19:10

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:53

Juntada de diligência

11/02/2025, 08:53

Determinada diligência

18/10/2024, 12:57

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 21:56

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MONITÓRIA (40) 0839426-47.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de Id nº 93225403, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. Cumpra-se em caráter de urgência por se tratar de processo relacionado na META-2. João Pessoa, 02 de setembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 11:40

Determinada diligência

02/09/2024, 10:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Conclusos para despacho

03/07/2024, 20:52

Juntada de diligência

03/07/2024, 20:52

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

15/04/2024, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839426-47.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 08:08

Publicado Diligência em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839426-47.2016.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO JUNIOR GUEDES DA SILVA Polo passivo: REU: JULIANA NOBREGA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, os autos encontra-se aguardando o cadastro dessa servidora no sistema SIEL. JOÃO PESSOA, 29 de nove DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Bancário, Cheque, Títulos de Crédito] Polo ativo:

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:40

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a informação da escrivania vinda aos autos na certidão de Id nº 62886241, aguarde-se o processo em cartório, para que este juízo proceda o cadastramento da servidora perante o SIEL, para fins de possibilitar o protocolo da minuta por ela realizada. Reservo-me a deliberar acerca do pedido de Id nº 64581693, após o cumprimento da diligência junto ao SIEL. Cumpra-se em caráter de urgência por se t

15/08/2023, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 06:28

Conclusos para despacho

10/11/2022, 22:20

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR GUEDES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 20:11

Juntada de diligência

30/08/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

09/05/2022, 23:15

Juntada de certidão

09/05/2022, 23:14

Juntada de certidão

20/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:34

Conclusos para despacho

02/07/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 12:33

Conclusos para despacho

24/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:41

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 22:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 23:23

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2017, 11:15

Expedição de Mandado.

03/03/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 12:59

Conclusos para despacho

15/08/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 20:43

—

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Publicado Expediente em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

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