Cumprimento de sentença 0112108-72.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0112108-72.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de FAUSTO ALMEIDA COM COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:13

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: FAUSTO ALMEIDA COM COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0112108-72.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de Id 93549068. Oficie-se ao Ministério Público para que indique, qual órgão oficial deverá ser utilizado para a publicação do edital de intimação. Com a resposta, intime-se o executado para cumprir a decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:42

Outras Decisões

05/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO

•05/05/2025, 11:07

DESPACHO

•10/06/2024, 10:08

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FAUSTO ALMEIDA COM COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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