Cumprimento de sentença 0800981-15.2018.8.15.0311 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800981-15.2018.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

27/01/2026, 06:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/01/2026, 06:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 16:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800981-15.2018.8.15.0311. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIO EDUARDO NUNES LEITE - PE19173 Advogado do(a) EXEQUENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ142192 EXECUTADO: GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053, ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO - PB11594, JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR - PB15141 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Vistos. À parte exequente para fins de manifestação no prazo de 10 dias. Após, conclusão. Intime-se. cumpra-se. PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800981-15.2018.8.15.0311. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIO EDUARDO NUNES LEITE - PE19173 Advogado do(a) EXEQUENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ142192 EXECUTADO: GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053, ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO - PB11594, JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR - PB15141 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Vistos. À parte exequente para fins de manifestação no prazo de 10 dias. Após, conclusão. Intime-se. cumpra-se. PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800981-15.2018.8.15.0311. EXEQUENTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXEQUENTE: CELIO EDUARDO NUNES LEITE - PE19173 Advogado do(a) EXEQUENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 Advogado do(a) EXEQUENTE: MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ142192 EXECUTADO: GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053, ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO - PB11594, JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR - PB15141 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Vistos. À parte exequente para fins de manifestação no prazo de 10 dias. Após, conclusão. Intime-se. cumpra-se. PRINCESA ISABEL/PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2018, 10:47

Despacho

•12/01/2019, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800981-15.2018.8.15.0311. AUTOR: GRANJA CASCAVEL LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053, ELMANO CUNHA RIBEIRO - PB6150, FRANCISCO DE ASSIS GALDINO - PB11594, JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR - PB15141 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) REU: MATHEUS VIEIRA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ142192 Advogado do(a) REU: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 Advogado do(a) REU: CELIO EDUARDO NUNES LEITE - PE19173 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Pelo presente, tenho por iniciado o cumprimento de sentença pelo(a) autor(a) em face do(a) promovido(a) devendo a Escrivania tomar as devidas providências, na forma do art. 523 do NCPC: 1) Em sendo o caso, ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença. 2) INTIME-SE a parte requerida (Art. 513, § 4º CPC) para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 513, §§ 2º a 4º do CPC. No mandado deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado impugnar o cumprimento de sentença nos termos do art. 525 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de do Art. 523 do CPC, o débito caput será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários também em 10%. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será realizada constrição online, 3) Superado o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento, volte-me os autos conclusos para fins de constrição online. Se impugnado, INTIME-SE a parte exequente. Após, caso haja divergência nos valores, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para fins de cálculos, inclusive, incluindo a multa e os honorários fixados. Por fim, faça-se conclusão para deliberações. Intime-se. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL, data e assinatura eletrônicas. Maria Eduarda Borges Araújo Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

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